{"id":1106,"date":"2026-05-08T13:30:34","date_gmt":"2026-05-08T13:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/searoveradventures.pt\/?page_id=1106"},"modified":"2026-05-08T15:14:48","modified_gmt":"2026-05-08T15:14:48","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/searoveradventures.pt\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"1106\" class=\"elementor elementor-1106\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e6c134a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"e6c134a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f3f1e78 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f3f1e78\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-61cb66c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"61cb66c\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ffdb630 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ffdb630\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>\u00a0<\/p><p>\u00a0<\/p><p>\u00a0<strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p><p>Bem-vindo \u00e0 Sea Rover Adventures &#8211; Passeios de barco.<\/p><p>Ao reservar os nossos servi\u00e7os, est\u00e1 a concordar com os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa <\/strong><\/p><p>O servi\u00e7o \u00e9 fornecido por SALPICOS D\u2019ORO LDA, com sede social em Urb Fazenda Grande Lote P12 R\/C Esq, 8400-141 Est\u00f4mbar, Parchal, Lagoa, Portugal NIF 519358660, inscrita no registo Nacional de agentes de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica (RNAAT) com o n\u00famero 1019\/2025<\/p><ol><li><strong> Objeto dos Servi\u00e7os <\/strong><\/li><\/ol><p>O website disponibiliza a reserva e organiza\u00e7\u00e3o de atividades tur\u00edsticas mar\u00edtimas, incluindo passeios de barco ao longo da costa e visitas a grutas.<\/p><p>Todas as atividades est\u00e3o dependentes das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e do estado do mar. A seguran\u00e7a \u00e9 a principal prioridade, podendo os servi\u00e7os ser ajustados ou cancelados em conformidade.<\/p><ol start=\"2\"><li><strong> Reservas e Pagamentos <\/strong><\/li><\/ol><ul><li>As reservas podem ser efetuadas atrav\u00e9s do website, email ou telefone.<\/li><li>O pagamento integral \u00e9 exigido no momento da reserva, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/li><li>A reserva s\u00f3 ser\u00e1 considerada confirmada ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pagamento e respetiva confirma\u00e7\u00e3o.<\/li><li>A confirma\u00e7\u00e3o enviada por email funciona como voucher e dever\u00e1 ser apresentada no check-in.<\/li><li>Quando uma reserva inclui v\u00e1rios participantes, a pessoa que efetua a reserva \u00e9 considerada o respons\u00e1vel do grupo e aceita estes Termos em nome de todos os participantes. O respons\u00e1vel deve ter pelo menos 18 anos.<\/li><li>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reserva, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar o m\u00e9todo de pagamento.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"3\"><li><strong> Cancelamentos e Reembolsos <\/strong><\/li><\/ol><p><strong>Por iniciativa da empresa <\/strong><\/p><p>A empresa reserva-se o direito de cancelar ou reagendar atividades nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>Condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas ou mar\u00edtimas adversas<\/li><li>Problemas t\u00e9cnicos ou circunst\u00e2ncias imprevistas<\/li><li>N\u00e3o cumprimento do n\u00famero m\u00ednimo de participantes (quando aplic\u00e1vel)<\/li><\/ul><p>Nestes casos, o cliente poder\u00e1 optar por:<\/p><ul><li>Reagendar para outra data, ou<\/li><li>Receber o reembolso total do valor pago<\/li><\/ul><p><strong>Por iniciativa do cliente <\/strong><\/p><ul><li>Cancelamentos efetuados at\u00e9 <strong>24 horas antes da atividade <\/strong>d\u00e3o direito a reembolso total.<\/li><li>Cancelamentos com menos de 24 horas de anteced\u00eancia ou n\u00e3o compar\u00eancia (<strong>no-show<\/strong>) n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/li><li>Os pedidos de cancelamento devem ser efetuados atrav\u00e9s dos canais de apoio ao cliente.<\/li><\/ul><p>O prazo de reembolso em pagamentos com cart\u00e3o depende da entidade emissora.<\/p><ol start=\"4\"><li><strong> Condi\u00e7\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/li><\/ol><ul><li>Os participantes devem efetuar o check-in com pelo menos <strong>30 minutos de anteced\u00eancia<\/strong>.<\/li><li>As atividades podem n\u00e3o ser adequadas para:<ul><li>Pessoas com problemas de costas, pesco\u00e7o ou card\u00edacos<\/li><li>Pessoas gr\u00e1vidas<\/li><li>Pessoas com mobilidade reduzida (salvo indica\u00e7\u00e3o expressa)<\/li><\/ul><\/li><\/ul><ul><li>Recomenda-se o uso de vestu\u00e1rio adequado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas.<\/li><li>N\u00e3o s\u00e3o permitidos animais a bordo, exceto animais de assist\u00eancia devidamente certificados.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"5\"><li><strong> Seguran\u00e7a e Conduta <\/strong><\/li><\/ol><p>Ao participar, o cliente reconhece e aceita que:<\/p><ul><li>Os passeios de barco envolvem riscos inerentes (ex.: movimento da embarca\u00e7\u00e3o, contacto com \u00e1gua, condi\u00e7\u00f5es naturais).<\/li><li>Todas as instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dadas pela tripula\u00e7\u00e3o devem ser rigorosamente cumpridas, incluindo o uso de coletes salva-vidas quando solicitado.<\/li><li>A empresa reserva-se o direito de recusar o embarque ou interromper a participa\u00e7\u00e3o sem direito a reembolso em casos de:<ul><li>Comportamento inadequado<\/li><li>Estado de embriaguez ou sob efeito de subst\u00e2ncias<\/li><li>A\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a seguran\u00e7a<\/li><\/ul><\/li><\/ul><p>Danos causados por neglig\u00eancia poder\u00e3o implicar custos adicionais.<\/p><ol start=\"6\"><li><strong> Exclus\u00e3o de Responsabilidade <\/strong><\/li><\/ol><p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei:<\/p><ul><li>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por les\u00f5es, danos, perdas, atrasos ou incidentes ocorridos durante a atividade, incluindo os resultantes de:<ul><li>Condi\u00e7\u00f5es naturais<\/li><li>Riscos operacionais<\/li><li>Atos de terceiros<\/li><\/ul><\/li><li>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por perda, furto ou dano de bens pessoais levados a bordo.<\/li><\/ul><ol start=\"7\"><li><strong> Seguro <\/strong><\/li><\/ol><p>Todos os participantes est\u00e3o cobertos pelos seguros obrigat\u00f3rios nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo responsabilidade civil e acidentes pessoais.<\/p><ol start=\"8\"><li><strong> Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Confidencialidade <\/strong><\/li><\/ol><ul><li>Os dados pessoais fornecidos no processo de reserva ser\u00e3o tratados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados (RGPD).<\/li><li>A empresa adota medidas de seguran\u00e7a adequadas para prote\u00e7\u00e3o dos dados dos utilizadores.<\/li><li>As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos clientes ser\u00e3o tratadas como confidenciais e utilizadas apenas para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"9\"><li><strong> Utiliza\u00e7\u00e3o de Imagem (Autoriza\u00e7\u00e3o) <\/strong><\/li><\/ol><p>Ao efetuar uma reserva e participar na atividade, o cliente autoriza, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a capta\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da sua imagem para fins promocionais e publicit\u00e1rios, em suportes digitais e f\u00edsicos.<\/p><p>Esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida a t\u00edtulo gratuito.<\/p><p>Caso o cliente identifique a sua imagem em qualquer suporte e pretenda a sua remo\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 contactar a empresa e indicar:<\/p><ul><li>A imagem em quest\u00e3o<\/li><li>O local onde a mesma se encontra<\/li><\/ul><p>A remo\u00e7\u00e3o em meios digitais ser\u00e1 efetuada sempre que poss\u00edvel. No caso de suportes f\u00edsicos (ex.: material impresso), a remo\u00e7\u00e3o apenas poder\u00e1 ocorrer em futuras edi\u00e7\u00f5es ou reimpress\u00f5es.<\/p><ol start=\"10\"><li><strong> Validade do Contrato <\/strong><\/li><\/ol><ul><li>Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as restantes manter-se-\u00e3o em vigor.<\/li><li>Os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do cliente n\u00e3o podem ser cedidos sem consentimento pr\u00e9vio.<\/li><\/ul><ol start=\"11\"><li><strong> Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/li><\/ol><p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa.<\/p><p>Quaisquer lit\u00edgios emergentes da sua interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o submetidos aos tribunais portugueses competentes.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00a0 \u00a0 \u00a0Termos e condi\u00e7\u00f5es Bem-vindo \u00e0 Sea Rover Adventures &#8211; Passeios de barco. 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